Termos de Uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o FotoMoldura, você concorda com estes Termos. Se não concordar com alguma parte, não utilize o serviço.

2. Contas e responsabilidade

Você é responsável pelas informações da sua conta e por todo conteúdo enviado — molduras, fotos, textos e links. Não crie campanhas contendo:

• material protegido por direitos autorais sem autorização;
• discurso de ódio, assédio ou desinformação;
• nudez, conteúdo sexual ou violência gráfica;
• dados pessoais de terceiros sem consentimento.

3. Participação em campanhas

Ao participar de uma campanha, você envia sua foto para ser combinada com a moldura do criador. A foto composta pode ser exibida publicamente na página da campanha. Você garante que possui direitos sobre a imagem enviada e sobre os rostos nela contidos.

4. Propriedade intelectual

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Concede ao FotoMoldura uma licença limitada, não exclusiva e revogável, para armazenar, exibir e disponibilizar o conteúdo dentro do serviço.

5. Moderação

Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação brasileira, inclusive campanhas denunciadas por participantes ou terceiros. Denúncias são analisadas por nossa equipe.

6. Cancelamento

Você pode arquivar suas campanhas ou solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes Termos.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “como está”. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso da plataforma, respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@fotomoldura.com.br.

Veja também nossa política de privacidade.